Resultados para o dia 2025-03-14
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Nomeia o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de Comandante do European Union Battle Group (EUBG), com efeitos a 1 de julho de 2025.
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Exonera o embaixador José Augusto de Jesus Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Paris.
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Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.
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Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2022, de 13 de outubro, efetuando uma nova distribuição plurianual dos encargos decorrentes da segunda adenda ao contrato de concessão para a prestação de serviços aéreos regulares na rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo.
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Define o elenco de meios probatórios para efeitos de verificação das condições de atribuição do suplemento de residência.
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Atualiza os montantes das prestações familiares para o ano de 2025.
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Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.
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Procede à terceira alteração do regulamento anexo à Portaria n.º 715/89, de 23 de agosto, que dispõe sobre diversas matérias quanto ao Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), criado na Zona Franca da Região Autónoma da Madeira.
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2025-03-14 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
4/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.
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2025-03-14 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
5/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que realize protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes.
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Permite a transmissão a favor da APL ― Administração do Porto de Lisboa, S. A., da atividade da SILOPOR, S. A., em regime de serviço público, no porto de Lisboa.
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