Decreto do Presidente da República n.º 29/2025
de 14 de março
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de Comandante do European Union Battle Group (EUBG), com efeitos a 1 de julho de 2025.
Assinado em 5 de março de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
118802517
Decreto do Presidente da República 29/2025, de 14 de Março
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 52/2025, Série I de 2025-03-14
- Data: 2025-03-14
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeia o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de Comandante do European Union Battle Group (EUBG), com efeitos a 1 de julho de 2025.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6104163.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-07-07 -
LEI ORGÂNICA
1-B/2009 -
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova a Lei de Defesa Nacional.
Aviso
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