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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 49/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os representantes do Governo Regional dos Açores nas Comissões Sectoriais de Planeamento Civil de Emergência.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - LEI ORGÂNICA 1-B/2009 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Aprova a Lei de Defesa Nacional.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-07 - DESPACHO 743/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece o interesse público do projecto de adaptação de uma construção a um Centro de Interpretação e Monitorização Ambiental da Fajã da Caldeira de Santo Cristo - Ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-07 - EDITAL 10/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Torna público o pedido de utilização privativa do domínio hídrico formulado pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, relativo à requalificação da zona balnear das Calhetas - Piscinas Naturais das Calhetas, localizadas na freguesia das Calhetas, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - Portaria 706/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Define o âmbito de informação que deve ser alvo dos estudos a elaborar por parte do Estado para constituição do regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - Portaria 707/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Carvalhal Meão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carvalhal Meão, município da Guarda (processo n.º 3406-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - Portaria 708/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Agro-Pecuária Comenda da Igreja, Lda., a zona de caça turística das Herdades da Comenda da Igreja e Comenda do Coelho (processo n.º 515-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - Portaria 709/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Aldeia Velha e Palma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 546-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - Portaria 710/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 361/2009, de 6 de Abril, que concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa da Herdade do Ceirão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5178-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - Portaria 711/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Pereiras a zona de caça associativa da Herdade do Olival, Ramalheira e Catarina Vaz, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5255-AFN).

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