Resultados para o dia 2025-03-12
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Subdelegação de competências no coordenador do Gabinete de Contratação Pública e de Apoio à Gestão de Contratos, licenciado Daniel Filipe Pereira Castanheira.
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Subdelegação de competências na diretora do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC), licenciada Ana Maria da Fonseca Ribeiro Palmeiro Viriato de Sommer Ribeiro.
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2025-03-12 -
Despacho
3182/2025 -
Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Determina a continuidade do grupo de trabalho criado através do Despacho n.º 14926/2024, de 11 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2025.
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2025-03-12 -
Despacho
3183/2025 -
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Cria uma task force para rever o estado das instalações das forças de segurança do Ministério da Administração Interna.
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2025-03-12 -
Despacho
3184/2025 -
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Autorizo a abertura do procedimento por concurso público no âmbito de aquisição de bens alimentares e de aquisição de serviços de apoio às messes e bares da Polícia de Segurança Pública.
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Designação da mestre Guida Catarina Pacheco de Jesus, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para o cargo chefe de divisão de Contratação Pública.
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2025-03-12 -
Despacho
3186/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Nomeação de um membro para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.
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2025-03-12 -
Despacho
3187/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa a mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
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2025-03-12 -
Despacho (extrato)
3188/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
Declara continuidade de funções públicas do docente José António Rangel Jorge, do Agrupamento de Escolas de Lousada.
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2025-03-12 -
Despacho (extrato)
3189/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Neuza Margarida da Cruz de Jesus, no Agrupamento de Escolas Caparica, Almada.



