2025-03-12 - Despacho (extrato) 3180/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências no coordenador do Gabinete de Contratação Pública e de Apoio à Gestão de Contratos, licenciado Daniel Filipe Pereira Castanheira.

2025-03-12 - Despacho (extrato) 3181/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC), licenciada Ana Maria da Fonseca Ribeiro Palmeiro Viriato de Sommer Ribeiro.

2025-03-12 - Despacho 3182/2025 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Determina a continuidade do grupo de trabalho criado através do Despacho n.º 14926/2024, de 11 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2025.

2025-03-12 - Despacho 3183/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Cria uma task force para rever o estado das instalações das forças de segurança do Ministério da Administração Interna.

2025-03-12 - Despacho 3184/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorizo a abertura do procedimento por concurso público no âmbito de aquisição de bens alimentares e de aquisição de serviços de apoio às messes e bares da Polícia de Segurança Pública.

2025-03-12 - Despacho 3185/2025 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação da mestre Guida Catarina Pacheco de Jesus, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para o cargo chefe de divisão de Contratação Pública.

2025-03-12 - Despacho 3186/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Nomeação de um membro para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.

2025-03-12 - Despacho 3187/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa a mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

2025-03-12 - Despacho (extrato) 3188/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Declara continuidade de funções públicas do docente José António Rangel Jorge, do Agrupamento de Escolas de Lousada.

2025-03-12 - Despacho (extrato) 3189/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Neuza Margarida da Cruz de Jesus, no Agrupamento de Escolas Caparica, Almada.