2025-02-07 - Despacho 1776/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Designa a cidade de Lagos como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2025, estendendo as celebrações à comunidade portuguesa em Macau, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora.

2025-02-07 - Despacho (extrato) 1777/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. João Filipe Camilo da Silva Costa a aceitar a condecoração estrangeira.

2025-02-07 - Declaração de Retificação 131/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 1222/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.

2025-02-07 - Despacho 1778/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, João Guilherme Teixeira de Araújo, nos chefes de finanças adjuntos.

2025-02-07 - Despacho 1779/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Manuel Carlos Pires, no chefe de finanças adjunto.

2025-02-07 - Despacho 1780/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lousada, Manuel Mesquita Macedo, nos chefes de finanças adjuntos.

2025-02-07 - Despacho 1781/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Exonera, a seu pedido, de Rui Alexandre dos Santos Inácio das funções de subdiretor-geral do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas («PLANAPP»).

2025-02-07 - Aviso (extrato) 3683/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1566_CReSAP_66_11/24 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Beja do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-02-07 - Louvor 134/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o superintendente da Polícia de Segurança Pública Pedro Nuno Resende Melo Coelho de Moura pela forma como tem vindo a desempenhar funções no cargo de coordenador geral da Unidade de Coordenação de Estrangeiros e Fronteiras do Sistema de Segurança Interna.

2025-02-07 - Louvor 135/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Manuel Almeida Costa pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras, da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.