2025-02-10 - Aviso 3873/2025/2 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Consolidação definitiva de mobilidade de Cláudia Janardo Gonçalves, Milena da Conceição Carvalho Pereira, Sérgio Manuel Pratas e Rúben David Costa de Sousa Mendes.

2025-02-10 - Louvor 144/2025 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Concessão de louvor a Rui Pedro de Almeida Pereira.

2025-02-10 - Despacho 1838/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, a competência para a outorga do contrato de fornecimento de combustíveis rodoviários, ao abrigo do AQ-CR-2023.

2025-02-10 - Aviso 3874/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Homologação das avaliações finais do período experimental, concluído com sucesso, na ­carreira e categoria de inspetor.

2025-02-10 - Aviso 3875/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação de comissões de serviço, pelo período de dois anos, no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro.

2025-02-10 - Despacho 1839/2025 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Criação da Embaixada de Portugal em Hanói, no Vietname.

2025-02-10 - Despacho 1840/2025 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.

2025-02-10 - Aviso (extrato) 3876/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Créditos Tributários, da Unidade dos Grandes Contribuintes.

2025-02-10 - Aviso (extrato) 3877/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos, da Direção de Serviços de Auditoria Interna.

2025-02-10 - Aviso (extrato) 3878/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes.