2025-02-20 - Despacho 2315/2025 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação.

2025-02-20 - Despacho (extrato) 2316/2025 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências nos chefes das Divisões de Apoio ao Plenário, Apoio às Comissões e Redação.

2025-02-20 - Despacho (extrato) 2317/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de André Filipe Gonçalves Pereira Abrantes da função de secretário do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República.

2025-02-20 - Despacho (extrato) 2318/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-02-20 - Aviso 4783/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação da lista de ordenação final do mapa de pessoal específico da Agência I. P., POC 2024/544 PAT planeamento.

2025-02-20 - Aviso (extrato) 4784/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2024/496 ― área jurídica.

2025-02-20 - Aviso (extrato) 4785/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na ­carreira de técnico superior no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e ­Coesão, I. P., com afetação ao Sustentável 2030, com Melissa Ribeiro Campos.

2025-02-20 - Despacho 2319/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Designa os chefes de equipas multidisciplinares do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.

2025-02-20 - Aviso 4786/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da trabalhadora Carina Isabel Marmelo Rodrigues.

2025-02-20 - Aviso (extrato) 4787/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Cultura.