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Despacho (extrato) 2317/2025, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Exoneração de André Filipe Gonçalves Pereira Abrantes da função de secretário do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República.

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2317/2025



Por despacho de 3 de fevereiro de 2025, do Vice-Presidente da Assembleia da República, Rodrigo Saraiva, é exonerado André Filipe Gonçalves Pereira Abrantes Amaral do exercício de funções de secretário do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025, inclusive.

5 de fevereiro de 2025. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira.

318693273

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6078178.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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