2025-02-21 - Alvará (extrato) 3/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-02-21 - Aviso (extrato) 4960/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Eurico Fernando Justino Craveiro.

2025-02-21 - Aviso (extrato) 4961/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Superintendência das Finanças.

2025-02-21 - Aviso (extrato) 4962/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Carlos Manuel de Matos Alves.

2025-02-21 - Despacho 2417/2025 - Provedoria de Justiça

Nomeação da licenciada Maria Mariana de Melo Egídio Pereira como adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça.

2025-02-21 - Despacho 2418/2025 - Provedoria de Justiça

Nomeação do Doutor Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena como coordenador do Provedor de Justiça.

2025-02-21 - Regulamento 260/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Setor Cultural não Profissionalizado da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2025-02-21 - Aviso (extrato) 4963/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1530_CReSAP_45_08/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

2025-02-21 - Aviso 4964/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do consultor grau 2 Gonçalo Miguel Patrício Silva.

2025-02-21 - Despacho 2419/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Pedro Manuel Branco Fernandes para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.