2025-02-24 - Aviso 5098/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho a termo certo resolutivo, de dois postos de trabalho de leitor de língua portuguesa no Parlamento Nacional de Timor-Leste (PC/CTR/01/2025).

2025-02-24 - Despacho 2484/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2025-02-24 - Despacho 2485/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, a competência para a outorga do contrato de fornecimento de eletricidade, ao abrigo do AQ-ELE-2024.

2025-02-24 - Despacho 2486/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Pedro Manuel Mourato Pizarro Bravo Rodrigues no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2025-02-24 - Deliberação 265/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Delega em cada membro do conselho diretivo a competência para autorizar, decidir, contratar e adjudicar despesas relativas à aquisição de bens e serviços.

2025-02-24 - Aviso 5099/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Batalha.

2025-02-24 - Declaração de Retificação 199/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Retifica o Despacho n.º 2089/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.

2025-02-24 - Declaração de Retificação 200/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Retifica o Despacho n.º 2090/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.

2025-02-24 - Despacho 2487/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Diana Filipa Magnabosco Alves para exercer funções no Centro ­Nacional de Cibersegurança.

2025-02-24 - Despacho 2488/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Belmonte.