Resultados para o dia 2025-02-25
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Nomeia Cátia Alexandra Paulos Teixeira e Pedro Alexandre de Magalhães Moura para exercerem funções no gabinete do deputado não inscrito Miguel Arruda.
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Nomeação de funcionários para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
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2025-02-25 -
Despacho
2551/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Delega nos respetivos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P., a competência para autorizar o uso oficial de telemóvel aos funcionários, nos termos do disposto no n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2002, de 24 de agosto.
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2025-02-25 -
Aviso (extrato)
5277/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento de oferta de colocação 2024/631.
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2025-02-25 -
Deliberação (extrato)
269/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Designação, em regime de substituição, do diretor da Unidade de Coordenação dos Fundos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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2025-02-25 -
Despacho
2552/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Nomeação da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social.
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2025-02-25 -
Aviso
5278/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de assistente operacional.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 50 trabalhadores.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhador que concluiu o período experimental com sucesso.
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2025-02-25 -
Portaria
159/2025/2 -
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 304 bicicletas para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública.
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