2025-02-19 - Despacho 2258/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica de sistemas e tecnologias de informação Patrícia José Prates Farinha para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2025-02-19 - Despacho 2259/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Célia Maria Claro da Silva Rocha.

2025-02-19 - Declaração de Retificação 182/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Declara sem efeito o Despacho n.º 1789/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2025.

2025-02-19 - Despacho 2260/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Carlos Alberto Silva Gonçalves no cargo de conselheiro técnico na Embaixada de Portugal em Paris, para a área social.

2025-02-19 - Despacho 2261/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Odete da Silva Santos Ferreira Serra no cargo de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.

2025-02-19 - Despacho 2262/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeação em comissão de serviço, no cargo de Cooperation Officer in EU Affairs Unit Within Strategy, Governance and External Relations Division at Frontex, da superintendente M/100229, Mónica Landeiro Rodrigues.

2025-02-19 - Aviso 4691/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Raquel ­Mendonça Caeiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-02-19 - Portaria 145/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes de resistência aos antivirais por metodologia NGS (Next Sequencing Generation), com colocação de equipamentos no laboratório de biologia molecular do Serviço de Patologia Clínica.

2025-02-19 - Portaria 146/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de um sistema de geração de ondas para tanque de ondas.

2025-02-19 - Despacho 2263/2025 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a elaboração e implementação de medidas de autoproteção para instalações do Instituto da Segurança Social, I. P.