2025-02-20 - Deliberação 251/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo nos vice-presidentes Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro e José Bernardo Nunes.

2025-02-20 - Aviso (extrato) 4788/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão Sub-Regional de Castelo Branco.

2025-02-20 - Aviso 4789/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Valongo.

2025-02-20 - Aviso 4790/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Miranda do Douro.

2025-02-20 - Aviso 4791/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de 20 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico ― Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-02-20 - Despacho 2320/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Concede permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral do Orçamento ao seu diretor-geral, Dr. Mário Manuel Leal Monteiro.

2025-02-20 - Aviso 4792/2025/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade.

2025-02-20 - Despacho 2321/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira no subdiretor-geral dos Recursos Financeiros e Patrimoniais.

2025-02-20 - Despacho 2322/2025 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação da mestre Filipa Isabel Leal Alves para o cargo de diretora do Departamento de Serviços Financeiros.

2025-02-20 - Despacho 2323/2025 - Finanças e Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Atribui abono para falhas à assistente técnica Isabel Maria Reis da Costa.