2025-02-14 - Despacho (extrato) 2085/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Carolina Vanessa da Silva Coimbra para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

2025-02-14 - Despacho (extrato) 2086/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Rodrigo Ribeiro dos Santos Leitão para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2025-02-14 - Despacho (extrato) 2087/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Pedro Miguel Ribeiro Tomás para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2025-02-14 - Despacho 2088/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa o mestre João Taborda da Gama para desempenhar as funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica.

2025-02-14 - Despacho 2089/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de equipa da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da «Recuperar Portugal», do mestre Luís Manuel de Oliveira Metelo.

2025-02-14 - Despacho 2090/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de equipa da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da «Recuperar Portugal», do licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira.

2025-02-14 - Despacho 2091/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Manutenção da autorização para a concessão da garantia pessoal do Estado ao empréstimo, na forma de mútuo, destinado ao refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM), no limite máximo de 50 000 000 € (cinquenta milhões de euros).

2025-02-14 - Despacho 2092/2025 - Finanças e Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Concede autorização de condução de viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro a José António Martins Entradas.

2025-02-14 - Portaria 127/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Ponto de Contacto e Informação ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.

2025-02-14 - Portaria 128/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Eixo da Prevenção ― Território de Ovar.