2025-02-13 - Declaração (extrato) 19/2025/2 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Cessação de comissão de serviço como juíza de paz da Dr.ª Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva.

2025-02-13 - Declaração de Retificação 164/2025/2 - Provedoria de Justiça

Retifica o sumário do Despacho n.º 1411/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025.

2025-02-13 - Louvor 151/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Concede louvor à licenciada Mariana Gorjão Henriques Leitão.

2025-02-13 - Louvor 152/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Concede louvor à mestre Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues.

2025-02-13 - Louvor 153/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Concede louvor à licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra.

2025-02-13 - Louvor 154/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Concede louvor ao motorista Mário José Cassiano Pereira.

2025-02-13 - Louvor 155/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Concede louvor à mestre Ana Margarida Damil Matias dos Santos Rodrigues.

2025-02-13 - Louvor 156/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Concede louvor ao licenciado Lino André Meireles Olmo.

2025-02-13 - Louvor 157/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Concede louvor ao licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto.

2025-02-13 - Louvor 158/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Concede louvor à licenciada Daniela Sofia Ventura Alves.