2025-02-12 - Aviso 4137/2025/2 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional.

2025-02-12 - Despacho 1964/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Fernanda Maria Silvestre Cabrita, no chefe de Finanças adjunto.

2025-02-12 - Despacho 1965/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Grândola, Maria Fernanda da Ponte Casaca, nos chefes de finanças adjuntos.

2025-02-12 - Despacho (extrato) 1966/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-02-12 - Despacho (extrato) 1967/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-02-12 - Despacho (extrato) 1968/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-02-12 - Despacho (extrato) 1969/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-02-12 - Despacho (extrato) 1970/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-02-12 - Despacho (extrato) 1971/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-02-12 - Aviso (extrato) 4138/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1581_CReSAP_01_01/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.).