2025-02-17 - Despacho 2128/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, José António da Costa Moreira da Rocha, no chefe de finanças adjunto.

2025-02-17 - Despacho 2129/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 2, Delfim Ferreira Rocha Azevedo, nos chefes de finanças adjuntos.

2025-02-17 - Despacho 2130/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, José Luís de Matos Oliveira Guerreiro, nos chefes de finanças adjuntos.

2025-02-17 - Aviso 4461/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação da lista de ordenação final do mapa de pessoal específico da Agência, I. P., POC 2024/364 COMPETE 2030 ― jurídico.

2025-02-17 - Aviso 4462/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação da lista de ordenação final do mapa de pessoal específico da Agência, I. P., POC 2024/382 PEPAC ― Jurídico.

2025-02-17 - Aviso 4463/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com João Pedro Pereira Moura.

2025-02-17 - Aviso 4464/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação (POC2024/354), resultante do procedimento de recrutamento centralizado autorizado pelo Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março.

2025-02-17 - Aviso 4465/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.

2025-02-17 - Despacho 2131/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Carregal do Sal.

2025-02-17 - Portaria 130/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.) a assumir a plurianualidade dos encargos com a aquisição de serviços de vigilância, segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes.