2025-12-23 - Aviso (extrato) 31298/2025/2 - Município do Funchal

Designação de Ana Maria Franco Macedo para exercer as funções de Secretária do Gabinete de apoio à vereação da Câmara Municipal do Funchal.

2025-12-23 - Aviso 31299/2025/2 - Município de Góis

Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente operacional.

2025-12-23 - Aviso 31300/2025/2 - Município de Lagoa (Açores)

Apreciação pública da alteração ao Regulamento de Utilização de Espaços e Imóveis Afetos à Câmara Municipal de Lagoa.

2025-12-23 - Regulamento 1292/2025 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova a alteração ao Regulamento Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados do Município de Lagoa ― Açores.

2025-12-23 - Regulamento 1293/2025 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova a Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio no Domínio da Habitação no Município de Lagoa ― Açores.

2025-12-23 - Regulamento 1294/2025 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova o Código de Posturas Municipais do Concelho de Lagoa ― Açores.

2025-12-23 - Regulamento 1295/2025 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova a Sexta Alteração ao Regulamento LAGOA INVESTE ― Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.

2025-12-23 - Regulamento 1296/2025 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova a alteração ao Regulamento do Prémio Municipal de Criação e Investigação.

2025-12-23 - Regulamento 1297/2025 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova o Regulamento Municipal do Alojamento Local ― Áreas de Contenção, no Concelho de Lagoa ― Açores.

2025-12-23 - Regulamento 1298/2025 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova a terceira alteração ao Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios do Município de Lagoa ― Açores.