Resultados para o dia 2025-12-23
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Designação de Ana Maria Franco Macedo para exercer as funções de Secretária do Gabinete de apoio à vereação da Câmara Municipal do Funchal.
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Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente operacional.
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Apreciação pública da alteração ao Regulamento de Utilização de Espaços e Imóveis Afetos à Câmara Municipal de Lagoa.
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Aprova a alteração ao Regulamento Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados do Município de Lagoa ― Açores.
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Aprova a Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio no Domínio da Habitação no Município de Lagoa ― Açores.
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Aprova o Código de Posturas Municipais do Concelho de Lagoa ― Açores.
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Aprova a Sexta Alteração ao Regulamento LAGOA INVESTE ― Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.
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Aprova a alteração ao Regulamento do Prémio Municipal de Criação e Investigação.
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Aprova o Regulamento Municipal do Alojamento Local ― Áreas de Contenção, no Concelho de Lagoa ― Açores.
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Aprova a terceira alteração ao Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios do Município de Lagoa ― Açores.



