2025-12-15 - Aviso 30397/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior.

2025-12-15 - Despacho 14812/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de viaturas táticas médias e cabines, e delega poderes para a prática dos atos subsequentes.

2025-12-15 - Aviso (extrato) 30398/2025/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21340/2024/2.

2025-12-15 - Despacho 14813/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Delegação e subdelegação de competências no diretor financeiro Capitão-de-Fragata AN Nuno Sacchetti Viana Machado.

2025-12-15 - Despacho 14814/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a procuradora da República Dr.ª Maria Margarida Amadinho da Paz diretora-adjunta para os 1.º e 2.º ciclos do curso de formação teórico-prática e para a fase de estágio de ingresso na magistratura do Ministério Público do Centro de Estudos Judiciários.

2025-12-15 - Aviso (extrato) 30399/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Filomena Maria de Oliveira Cruz Macedo e Regina Sofia Henriques Coelho Ferreira.

2025-12-15 - Despacho (extrato) 14815/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Subdelegação e delegação de competências do diretor do Departamento Patrimonial.

2025-12-15 - Aviso (extrato) 30400/2025/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 25 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária.

2025-12-15 - Despacho (extrato) 14816/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em Organismo Internacional ― Agência Europeia para a Cooperação Policial ― EUROPOL concedida à inspetora Sara Maria de Carvalho Gonçalves Bento.

2025-12-15 - Aviso 30401/2025/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Consolidação da mobilidade do técnico superior Jorge Alexandre Baltazar de Almeida Pinto, da Guarda Nacional Republicana.