2025-11-28 - Despacho (extrato) 14218/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14219/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14220/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14221/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho 14222/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14223/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14224/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14225/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho 14226/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Delegação de competências nos diretores do Departamento Acesso Omnicanal, do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade e do Departamento de Sistemas de Informação.

2025-11-28 - Despacho 14227/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Designa Bruno Belo para, em comissão de serviço, exercer funções de investigador.