2025-11-19 - Aviso (extrato) 28588/2025/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças do Ministério das Finanças de vários colaboradores do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2025-11-19 - Portaria 667/2025/2 - Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Desenvolvimento, licenciamento de software, alojamento e gestão de infraestrutura do novo Visitportugal e de manutenção evolutiva de sites de promoção».

2025-11-19 - Despacho 13719/2025 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribuição de subsídio de alojamento a José Augusto Morais Silva de Almeida e Costa, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

2025-11-19 - Portaria 668/2025/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de acompanhamento do plano de reestruturação das instituições particulares de solidariedade social financiadas pelo FRSS.

2025-11-19 - Despacho 13720/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 19251 apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2023-6 SICE ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.

2025-11-19 - Despacho 13721/2025 - Economia e Coesão Territorial - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP

Delegação de poderes na diretora Juridica e de Contencioso.

2025-11-19 - Aviso 28589/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Homologada a conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Pedro Miguel Tomás Calhelha.

2025-11-19 - Despacho 13722/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de um sistema aéreo não tripulado, e delega poderes para a prática dos atos subsequentes.

2025-11-19 - Despacho 13723/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Formação ― Major-General Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro.

2025-11-19 - Despacho 13724/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências na diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida ― Coronel de Medicina Célia Catarina da Silva Cerqueira Bessa.