2025-11-10 - Portaria 634/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 69 a 84 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Fiscalização».

2025-11-10 - Portaria 635/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução das empreitadas correspondentes a intervenções urgentes em obras de arte.

2025-11-10 - Portaria 636/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 219 a 220 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Fiscalização».

2025-11-10 - Portaria 637/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 60 a 66 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Fiscalização».

2025-11-10 - Aviso 27936/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de vários funcionários.

2025-11-10 - Despacho 13144/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Exonera das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, o licenciado João Miguel Fernandes Lucas.

2025-11-10 - Aviso (extrato) 27937/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2025, através do Aviso (extrato) n.º 14176/2025/2, bem como do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202506/0119.

2025-11-10 - Despacho 13145/2025 - Finanças, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Transferência de receitas do Fundo Ambiental para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., em 2025.

2025-11-10 - Deliberação (extrato) 1423/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP

Aprovação das tabelas de custas em processos sem e com concurso de contraordenações.

2025-11-10 - Portaria 638/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a participação de Portugal na Operação Noble Shield da NATO, em 2025.