Resultados para o dia 2025-10-29
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Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Remunerações da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração.
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Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Pessoal dos serviços internos e representações da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração.
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Concessão de licença sem remuneração a vários funcionários.
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Alteração das listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para a carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira.
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Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira na diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros, Maria Judite Silveira Gamboa.
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Delegação de competências na chefe de equipa multidisciplinar de Avaliação e Supervisão do Setor Público.
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2025-10-29 -
Portaria
607/2025/2 -
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento tecnológico.
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Designação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Duarte Pereira Delgado para exercer o cargo de diretora de Serviços da Direção de Serviços de Direito do Consumo.
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2025-10-29 -
Despacho
12663/2025 -
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara imprescindível utilidade pública a instalação de uma fábrica de transformação de mármores na Zona Industrial de Borba ― Alto dos Bacelos e condiciona a autorização do abate de exemplares de sobreiro e azinheira.
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2025-10-29 -
Aviso
27105/2025/2 -
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador, da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do Hospital das Forças Armadas.
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