2025-10-16 - Despacho (extrato) 12158/2025 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre os oficiais de justiça João Valentim Rosinha de Almeida e Sandra Cristina Rebelo Monteiro.

2025-10-16 - Deliberação (extrato) 1299/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Delegação de competências em matéria de retificação de contas ― Conservatória dos Registos Centrais.

2025-10-16 - Despacho 12159/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designação, em comissão de serviço, do superintendente Horácio Marques de Carvalho para o exercício do cargo de comandante distrital de Vila Real da Polícia de Segurança Pública.

2025-10-16 - Despacho 12160/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designação, em comissão de serviço, do superintendente António José Dinis Nobre Monteiro para o exercício do cargo de comandante distrital de Aveiro da Polícia de Segurança Pública.

2025-10-16 - Despacho 12161/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, os membros do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

2025-10-16 - Despacho 12162/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Exonera, a seu pedido, a mestre Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

2025-10-16 - Despacho 12163/2025 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, a doutorada Filipa da Palma Carlos Alves da Costa Azevedo e Silva.

2025-10-16 - Despacho 12164/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Eunice de Fátima Neves Gueifão Trindade Henriques, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-10-16 - Aviso 25843/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade intercarreiras de Maria Fernanda de Jesus Ferreira Carvalho.

2025-10-16 - Despacho 12165/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Luísa Marçal Monteiro de Carvalho do Centro Local do Grande Porto da Autoridade para as Condições do Trabalho.