2025-01-31 - Despacho 1437/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Exonera o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho das funções de secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna.

2025-01-31 - Despacho 1438/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Exoneração e louvor do secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral da Administração Interna, mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho.

2025-01-31 - Despacho 1439/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho.

2025-01-31 - Aviso (extrato) 2884/2025/2 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Autoriza a consolidação da mobilidade intercarreiras da técnica superior 003126, Ana Regina Teixeira Vieira de Castro.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1440/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de Chefe da Divisão de Investigação Criminal e Apoio Operacional do DIC/DN do Subintendente M/150508 Filipe Alexandre Pinto da Silva.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1441/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de chefe da Divisão Técnica de Fronteiras do Departamento de Gestão Integrada de Fronteiras do Subintendente M/149412 José António dos Santos Pereira.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1442/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento do Departamento de Formação da DN/PSP do Subintendente M/146929, Sérgio José Nobre Alexandre ­Saldanha.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1443/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de chefe de divisão de Instalações Temporárias do Departamento de Gestão Integrada de Fronteiras do subintendente M/149869, Nuno Ricardo Pica dos Santos.

2025-01-31 - Despacho Normativo 2/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Aveiro.

2025-01-31 - Despacho 1444/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Delegação de competência na subdiretora no processo de realização de provas de monitorização da aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.