2025-01-29 - Despacho 1297/2025 - Finanças e Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Atribuição de um subsídio mensal de residência ao presidente do conselho diretivo do Património Cultural, I. P.

2025-01-29 - Despacho 1298/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Exército a realizar a despesa com a aquisição de viaturas, na modalidade de aluguer operacional de veículos, entre os anos de 2025 e 2029 e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2025-01-29 - Aviso (extrato) 2682/2025/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior.

2025-01-29 - Aviso 2683/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área de telecomunicações.

2025-01-29 - Édito 43/2025 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Torna público os subsídios legados pelos subscritores falecidos.

2025-01-29 - Despacho 1299/2025 - Justiça - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências na mestre Blandina Maria da Silva Soares, coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).

2025-01-29 - Louvor 104/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concede louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Comando Territorial de Bragança da Guarda Nacional Republicana.

2025-01-29 - Louvor 105/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Louva e condecora com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, a Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana.

2025-01-29 - Despacho 1300/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna para a autorização da celebração de novos contratos de aquisição de serviços com objeto diferente de contratos vigentes em 2024.

2025-01-29 - Louvor 106/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louva o comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes.