2025-01-22 - Deliberação 104/2025 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Aprovação do Regulamento «Prémio Fátima Espírito Santo».

2025-01-22 - Louvor 35/2025 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Presta louvor a trabalhadoras do IPMA, I. P.

2025-01-22 - Despacho 987/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, licenciada Ana Catarina Fortuna de Sousa.

2025-01-22 - Despacho 988/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de 10 parcelas localizadas nos concelhos de Vila Franca de Xira e Loures ― Reformulação de soluções de abastecimento a Vila Franca de Xira e Loures.

2025-01-22 - Aviso (extrato) 1930/2025/2 - Ambiente e Energia - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia Reis Moura Simões na carreira e categoria de técnico superior.

2025-01-22 - Despacho 989/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a implementação do projeto de modificação da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira.

2025-01-22 - Despacho 990/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a construção de uma via rodoviária de ligação e de um parque de estacionamento entre a Rua Júlio Dinis e a Rua Dr. Costa Machado, na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, no concelho do Entroncamento.

2025-01-22 - Despacho 991/2025 - Tribunal da Relação de Guimarães

Composição dos membros que integram a Comissão de Informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Guimarães.

2025-01-22 - Regulamento 127/2025 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Procede à revogação do Regulamento n.º 100/2010.

2025-01-22 - Despacho (extrato) 992/2025 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador sem agregação, com Nelson Ferreira Félix.