2025-01-10 - Despacho (extrato) 495/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-10 - Despacho (extrato) 496/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-10 - Despacho (extrato) 497/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-10 - Despacho (extrato) 498/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-10 - Despacho (extrato) 499/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-10 - Despacho (extrato) 500/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-10 - Despacho (extrato) 501/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-10 - Louvor 19/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o mestre Jorge Manuel Torres Saraiva, pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Sistemas de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2025-01-10 - Louvor 20/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a inspetora da Polícia Judiciária Sandra Filomena dos Santos Velosa Ferreira Gonçalves pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Articulação Externa da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2025-01-10 - Declaração de Retificação 22/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 10/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.