2024-09-30 - Aviso (extrato) 21660/2024/2 - Município de Oliveira de Azeméis

Passagem à situação de pensionista de Maria Assunção Oliveira Pinho Soares.

2024-09-30 - Aviso 21661/2024/2 - Município de Oliveira do Bairro

Lista unitária de ordenação final do procedimento de assistente operacional, na área de ação educativa ― termo resolutivo incerto.

2024-09-30 - Aviso 21662/2024/2 - Município de Penacova

Discussão pública do Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa.

2024-09-30 - Aviso (extrato) 21663/2024/2 - Município de Ponta Delgada

Homologação da lista de ordenação final ― procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ― área de ação social.

2024-09-30 - Aviso 21664/2024/2 - Município de Portalegre

10.ª alteração ao plano de pormenor da Avenida do Brasil em Portalegre ― aprovação.

2024-09-30 - Aviso 21665/2024/2 - Município da Povoação

Discussão pública da proposta do Regulamento de Taxa Turística do Município da Povoação.

2024-09-30 - Regulamento 1071/2024 - Município da Ribeira Brava

Aprova o Regulamento de Apoio à Formação Académica Superior.

2024-09-30 - Aviso 21666/2024/2 - Município de Santarém

Cessação de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com o técnico superior Francisco Manuel da Silveira Marçal Grilo.

2024-09-30 - Aviso 21667/2024/2 - Município de Santarém

Cessação de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com a técnica superior Ana Raquel Oliveira Henrique.

2024-09-30 - Aviso 21668/2024/2 - Município de Santarém

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras das trabalhadoras Célia Cristina Lopes dos Santos, Júlia Fernanda Caiadas Carona, Marisa Isabel Ferreira de Fernandes Almeida e Sandra Isabel da Silva Ferreira Costa na carreira e categoria de assistente técnico.