Aviso (extrato) n.º 21660/2024/2
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que a trabalhadora Maria Assunção Oliveira Pinho Soares, assistente operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de passagem à situação de pensionista (Segurança Social) com início a 23/08/2024.
20 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.º
318141751
Aviso (extrato) 21660/2024/2, de 30 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 189/2024, Série II de 2024-09-30
- Data: 2024-09-30
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Passagem à situação de pensionista de Maria Assunção Oliveira Pinho Soares.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5913821.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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