2024-09-25 - Despacho 11248/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado João Pedro Branco Resendes para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Cooperação e Comunicação.

2024-09-25 - Despacho 11249/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Subdelegação de poderes na diretora da Unidade de Cultura da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P., mestre Cristina Alexandra Polena Pacheco.

2024-09-25 - Despacho 11250/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Delega na subdiretora-geral Filipa Isabel Mourão da Fonseca, entre 16 e 27 de setembro de 2024, inclusive, período de ausência por férias do subdiretor-geral Luís José Gonçalves Antunes, os poderes previstos no n.º 3.7 do Despacho n.º 10322/2023.

2024-09-25 - Despacho 11251/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação, em regime de substituição, do Doutor Joaquim José de Sousa Coelho Ramos, para cargo de vogal do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2024-09-25 - Despacho 11252/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designação da coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), em regime de substituição, da licenciada Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal.

2024-09-25 - Aviso (extrato) 21269/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Alimentação, área da nutrição.

2024-09-25 - Despacho 11253/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a área de gestão tributária ― impostos indiretos e imposto sobre veículos, Fernando António da Silva Campos Pereira.

2024-09-25 - Despacho 11254/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária-Património, Lurdes da Silva Ferreira.

2024-09-25 - Despacho 11255/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores das Alfândegas.

2024-09-25 - Despacho 11256/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral para a Área da Inspeção Tributária e Aduaneira, Ana Paula de Araújo Neto.