2024-09-13 - Despacho (extrato) 10784/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-09-13 - Despacho (extrato) 10785/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-09-13 - Declaração de Retificação 752/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Retificação do Despacho n.º 9594/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024.

2024-09-13 - Despacho 10786/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos subsequentes à autorização da abertura do procedimento para a contratação de serviços de assistência técnica.

2024-09-13 - Despacho 10787/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação, em regime de substituição, de Rita Faden da Silva Moreira Araújo no cargo de conselheira técnica principal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.

2024-09-13 - Despacho 10788/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Paulo Roberto de Medeiros do Nascimento Cabral no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-09-13 - Despacho 10789/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Guilherme Gonçalves Duarte no cargo de adido técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI), em Genebra.

2024-09-13 - Despacho 10790/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autorização da licença sem remuneração ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Bruno Miguel Monteiro dos Reis Ramalho para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX).

2024-09-13 - Édito 523/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Divulga os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2024-09-13 - Portaria 695/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a realizar a despesa no âmbito do Sistema de Informação e Gestão de Autos ― SIGA 2024-2027.