2024-08-29 - Louvor 1374/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao chefe de polícia Pedro Manuel Oliveira Paiva.

2024-08-29 - Louvor 1375/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao agente principal de polícia Américo Paulo Gomes Pereira.

2024-08-29 - Louvor 1376/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao agente principal de polícia Miguel Filipe Gomes Menezes.

2024-08-29 - Despacho (extrato) 10096/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-29 - Despacho (extrato) 10097/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-29 - Despacho (extrato) 10098/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-29 - Despacho (extrato) 10099/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2024-08-29 - Despacho (extrato) 10100/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-29 - Aviso (extrato) 19109/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do PRR.

2024-08-29 - Despacho 10101/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Utilização faseada de métodos de seleção no procedimento concursal aberto pela oferta BEP n.º OE202406/0051.