2024-08-28 - Despacho 9972/2024 - Provedoria de Justiça

Exoneração da licenciada Isabel Maria Pinto Canto das funções de assessora da Provedora de Justiça.

2024-08-28 - Despacho 9973/2024 - Provedoria de Justiça

Exoneração da licenciada Maria Rita Vieira da Rosa de Silva Pinto das funções de assessora do Provedor de Justiça.

2024-08-28 - Despacho 9974/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa Joana Rita Jesus Almeida Pinho Catalão, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para o cargo de diretora de ­serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições (Recursos).

2024-08-28 - Despacho (extrato) 9975/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-28 - Despacho (extrato) 9976/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-28 - Despacho (extrato) 9977/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-28 - Despacho (extrato) 9978/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-28 - Despacho (extrato) 9979/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-28 - Despacho (extrato) 9980/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-28 - Despacho (extrato) 9981/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.