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  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Despacho 9904/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

    Confere permissão para a condução de viaturas oficiais ao serviço da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Aviso (extrato) 18733/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1504_CReSAP_25_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ― Impostos sobre o Rendimento.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Aviso (extrato) 18734/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1505_CReSAP_26_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ― Inspeção Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Aviso (extrato) 18735/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1506_CReSAP_27_07/24 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ― relação com o contribuinte.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Aviso (extrato) 18736/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1507_CReSAP_28_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira gestão aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Aviso (extrato) 18737/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Repetição de aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1448_CReSAP_63_09/23, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Declaração de Retificação 677/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

    Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 8732/2023, de 29 de agosto, referente à consolidação definitiva na carreira e categoria da técnica superior Maria Dulce Cabral Grade dos Santos.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Deliberação 1129/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

    Nomeia, em regime de substituição, Cristina Maria de Seabra Roque da Cunha no cargo de coordenadora do Núcleo CR Inove.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Deliberação 1130/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

    Nomeia, em regime de substituição, Gonçalo Luís Planas Raposo no cargo de coordenador do Núcleo Sub-Regional de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-27 - Despacho 9905/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Mário Pedro Pereira da Costa.

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