2024-08-26 - Declaração de Retificação 673/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 9041/2024, de 9 de agosto, que nomeia Fernando Duarte para o cargo de diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado.

2024-08-26 - Aviso (extrato) 18614/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de técnico superior.

2024-08-26 - Aviso (extrato) 18615/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.

2024-08-26 - Despacho 9833/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Paula Maria Cera Loio Panão.

2024-08-26 - Despacho 9834/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Vítor Miguel Soutinho de Carvalho.

2024-08-26 - Despacho 9835/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Rui Jorge Lopes Coelho.

2024-08-26 - Despacho 9836/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador José Pedro Monteiro Vieira Lima.

2024-08-26 - Despacho 9837/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aos membros do respetivo conselho diretivo, ao restante pessoal dirigente e aos trabalhadores afetos à Unidade de Certificação e Gestão de Risco e à Unidade da Estrutura Segregada de Auditoria.

2024-08-26 - Despacho 9838/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinete do Primeiro-Ministro, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida a indemnização a vítima de ato criminoso a atribuir ao militar da Guarda Nacional Republicana Camilo José da Silva Lopes Carvalho.

2024-08-26 - Despacho 9839/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Luís Neves Queirós do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa.