2024-08-23 - Despacho 9769/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções de chefe do Gabinete do Membro Português do Tribunal de Contas Europeu, concedida a Paula Cristina Fragão Falcão de Bettencourt.

2024-08-23 - Portaria 644/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Procuradoria-Geral da República a assumir os encargos plurianuais e ­orçamentais decorrentes da contratação de nove veículos em regime de aluguer operacional de veículos (AOV).

2024-08-23 - Despacho 9770/2024 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Fixação do contingente de passagem à situação de pré-aposentação da Polícia Marítima em 2024.

2024-08-23 - Portaria 645/2024/2 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Autoriza a realização de despesa pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), e a assunção dos respetivos encargos plurianuais para o reforço da oferta de camas usando a capacidade instalada das pousadas da juventude e da Fundação INATEL.

2024-08-23 - Portaria 646/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova o Estatuto da Academia de Marinha.

2024-08-23 - Portaria 647/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e sustentar o contributo de Portugal para o Multinational Battle Group Slovakia.

2024-08-23 - Despacho 9771/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel em regime de contrato do Segundo- -Furriel Graduado 09205223, Francisco Ferraz Pereira.

2024-08-23 - Despacho 9772/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Furriel em regime de contrato de vários militares.

2024-08-23 - Despacho 9773/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto, em regime de contrato especial, do Primeiro-Cabo 19218114, António Eduardo dos Santos Matos.

2024-08-23 - Despacho 9774/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Alferes em regime de contrato especial de vários militares.