2024-08-20 - Despacho 9475/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania na chefe de equipa de Prestações de Proteção Familiar do Centro Distrital de Faro.

2024-08-20 - Aviso (extrato) 17839/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.

2024-08-20 - Despacho 9476/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na subinspetora-geral Paula Cristina Duarte Matias.

2024-08-20 - Despacho 9477/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Procede à criação do grupo de trabalho que acompanha a implementação dos sistemas de controlo de fronteiras Entry Exit System e European Travel Information and Authorisation System, bem como a gestão do controlo de fronteiras aéreas durante períodos de pico.

2024-08-20 - Despacho 9478/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeio a embaixadora Ana Paula Baptista Grade Zacarias para exercer o cargo de diretora do Instituto Diplomático.

2024-08-20 - Despacho 9479/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonero o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de diretor do Instituto Diplomático.

2024-08-20 - Despacho 9480/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Opção pelo vencimento origem do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso a exercer o cargo de diretor de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2024-08-20 - Despacho 9481/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Opção pelo vencimento origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Manuel Castanheira Marcelino, a exercer o cargo de diretor de Serviços da Ásia e da Oceânia da Direção-Geral de Política Externa.

2024-08-20 - Despacho 9482/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Subdelegação de competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2024-08-20 - Aviso 17840/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Fernandes.