Despacho 9479/2024, de 20 de Agosto
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
- Fonte: Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
- Data: 2024-08-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonero o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de diretor do Instituto Diplomático.
Texto do documento
Despacho 9479/2024
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas na alínea d) do n.º 5 do artigo 8.º, nos n.os 3 e 7 do artigo 20.º e na alínea a) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, exonero o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de diretor do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi designado pelo Despacho 1770-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, 1.º suplemento, de 18 de fevereiro de 2015.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2024.
24 de julho de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
317968761
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas na alínea d) do n.º 5 do artigo 8.º, nos n.os 3 e 7 do artigo 20.º e na alínea a) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, exonero o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de diretor do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi designado pelo Despacho 1770-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, 1.º suplemento, de 18 de fevereiro de 2015.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2024.
24 de julho de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5863181.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2011-12-29 -
Decreto-Lei
121/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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