2024-08-19 - Louvor 1349/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Agente Principal Fernando Duarte Valdrez Frade.

2024-08-19 - Despacho (extrato) 9407/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Nuno Miguel de Sousa Caetano para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal.

2024-08-19 - Despacho (extrato) 9408/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeações para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2024-08-19 - Despacho (extrato) 9409/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Francisco Paixão Fonseca do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.

2024-08-19 - Deliberação 1082/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na coordenadora da Unidade de Gestão Operacional (UGO), Lina Maria Silva Canha.

2024-08-19 - Deliberação 1083/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na diretora do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados AIMA (CNAR AIMA) Lina Maria Silva Canha.

2024-08-19 - Deliberação 1084/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Alteração da organização interna e das unidades orgânicas dos serviços da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-08-19 - Deliberação 1085/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Criação da equipa multidisciplinar de recuperação de pendências.

2024-08-19 - Deliberação 1086/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do mestre João Pedro Simões Montez Gato como coordenador da Equipa Multidisciplinar de Recuperação de Pendências (EMRP).

2024-08-19 - Deliberação 1087/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Tatiana Neto de Figueiredo, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Instrução de Pedidos de Proteção Internacional.