2024-08-16 - Despacho 9364/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa para exercer as funções de motorista no Gabinete Henrique Manuel Marques da Silva, na situação de aposentado.

2024-08-16 - Despacho (extrato) 9365/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Bruno Daniel Ferreira Moreira e Rafael Medeiros Guerreiro para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

2024-08-16 - Despacho 9366/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a aquisição de cinco parcelas de terreno destinadas à construção do futuro Hospital de Lisboa Oriental.

2024-08-16 - Louvor 1346/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária João Pedro Costa Carreto pela forma como tem vindo a desempenhar funções na Análise de Risco do Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-08-16 - Louvor 1347/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Hugo Ledo Lopes Mota Carmo pela forma como tem vindo a desempenhar funções na Análise de Risco do Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-08-16 - Louvor 1348/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Pedro Ricardo Bernardo Pires Manso pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-08-16 - Declaração de Retificação 624/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 7638/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 12 de julho de 2024.

2024-08-16 - Aviso 17548/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Torna pública a cessação da comissão de serviço de Mónica Sofia Flores da Silva Ângelo na Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030.

2024-08-16 - Aviso (extrato) 17549/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-08-16 - Aviso (extrato) 17550/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico/a superior.