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  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9367/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Renovação da comissão de serviço do Monsenhor Agostinho da Costa Borges no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9368/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designa, em regime de comissão de serviço, Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira no cargo de conselheira técnica, área do ambiente, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9369/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designa Rui Filipe de Almeida Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9370/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Subdelegação de poderes no âmbito de procedimento de aquisição de serviços de limpeza para entidades do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9371/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Designa o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9372/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Designa o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9373/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.).

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9374/2024 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Compensação especial por morte do Primeiro-Sargento M/1970761, João Carlos Alves Duarte Fernandes, da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9375/2024 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Compensação especial por morte da agente da PSP-SAI_507/2024 Ana Teresa Dionísio Roldão.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-16 - Despacho 9376/2024 - Finanças, Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização, Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

    Nomeação dos representantes da Ministra da Juventude e Modernização na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

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