2024-08-14 - Portaria 185/2024/1 - Finanças e Justiça

Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

2024-08-14 - Portaria 186/2024/1 - Saúde

Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.

2024-08-14 - Portaria 187/2024/1 - Saúde

Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.

2024-08-14 - Portaria 188/2024/1 - Saúde

Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.

2024-08-14 - Portaria 188-A/2024/1 - Saúde

Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica.

2024-08-14 - Portaria 188-B/2024/1 - Saúde

Aprova a atualização do programa de formação especializada em medicina interna.

2024-08-14 - Portaria 188-C/2024/1 - Saúde

Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia.

2024-08-14 - Portaria 188-D/2024/1 - Saúde

Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia.

2024-08-14 - Portaria 188-E/2024/1 - Saúde

Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em medicina desportiva.

2024-08-14 - Portaria 188-F/2024/1 - Saúde

Aprova a atualização do programa de formação especializada em endocrinologia e nutrição.