Resultados para o dia 2024-07-31
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Nomeia para o cargo de consultor da Casa Civil o primeiro-secretário de embaixada Paulo Miguel Aguiar Barcelos.
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Nomeação de funcionários para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
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Delegação de competências na chefe de gabinete, Dr.ª Cristiana Calheiros.
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2024-07-31 -
Despacho
8556/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega na Ministra da Juventude e Modernização, Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, poderes para a prática de vários atos.
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2024-07-31 -
Despacho
8557/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Prorroga por seis meses o mandato da Task Force para a Avaliação Schengen.
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2024-07-31 -
Despacho
8558/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.
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2024-07-31 -
Despacho
8559/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa Joaquim José Piteira Marques para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.
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2024-07-31 -
Despacho
8560/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa Jorge Martins Morais para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.
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2024-07-31 -
Despacho
8561/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria de Fátima Madeira de Almeida como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).
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2024-07-31 -
Despacho
8562/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Designação em comissão de serviço do Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).
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