2024-08-01 - Louvor 1308/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao chefe Carlos Humberto Pereira Coimbra.

2024-08-01 - Despacho 8644/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

2024-08-01 - Despacho 8645/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

2024-08-01 - Despacho 8646/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Maria Clara Figueiredo, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça.

2024-08-01 - Despacho 8647/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Nuno de Albuquerque de Morais Sarmento como membro do conselho de administração e do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, aos quais preside.

2024-08-01 - Despacho 8648/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Renovação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Heloísa Duarte de Oliveira como consultora coordenadora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-08-01 - Despacho 8649/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa António Horta e Costa de Medeiros Barbosa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-08-01 - Despacho 8650/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Exonera Ana Paula Santos Marques das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2024-08-01 - Despacho 8651/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Designa Ana Paula Santos Marques secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2024-08-01 - Despacho 8652/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, António Edmundo Freire Ribeiro, competências para a prática de vários atos.