2024-07-31 - Despacho 8563/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, Nuno Manuel Lázaro Fonseca e Manuel Augusto Lago Teixeira para os cargos de, respetivamente, coordenador-geral e coordenadores-adjuntos da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA.

2024-07-31 - Despacho 8564/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Delega na chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, a mestre Ana Cristina Gomes de Barros Tojal Silva Lopes, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2024-07-31 - Despacho (extrato) 8565/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-31 - Despacho (extrato) 8566/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-31 - Despacho (extrato) 8567/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-31 - Despacho (extrato) 8568/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-31 - Despacho (extrato) 8569/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-31 - Despacho (extrato) 8570/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-31 - Despacho (extrato) 8571/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-31 - Louvor 1296/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva pela forma como desempenham funções na Unidade Nacional Europol no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.