2024-07-11 - Despacho (extrato) 7524/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7525/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7526/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7527/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7528/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho 7529/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Arronches.

2024-07-11 - Despacho 7530/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Batalha.

2024-07-11 - Aviso 14189/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

2024-07-11 - Despacho 7531/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências do secretário-geral.

2024-07-11 - Despacho 7532/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Conceção de licença sem remuneração ao subcomissário M/151644, João Paulo dos Reis Teixeira, da Polícia de Segurança Pública.