2024-06-05 - Aviso 11815/2024/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Cessação do período experimental para integração na carreira especial de inspeção do licenciado Tiago Miguel Rodrigues Monteiro, regressando à situação jurídico-funcional de origem.

2024-06-05 - Despacho 6286/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autorização para assunção de compromissos plurianuais aos serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional.

2024-06-05 - Despacho 6287/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, a competência para a aquisição de hidrogénio para submarinos.

2024-06-05 - Despacho 6288/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de sobressalentes para compressores.

2024-06-05 - Despacho 6289/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a contratualização da manutenção do SIMNAV para 2024.

2024-06-05 - Despacho 6290/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a contratualização da docagem para o NRP Escorpião.

2024-06-05 - Despacho 6291/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Depósito Geral de Material da Força Aérea.

2024-06-05 - Despacho 6292/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Materiel Command ― USAF, Coronel ENGEL 101793-E, Horácio Filipe da Conceição Santos.

2024-06-05 - Despacho 6293/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Delega competências na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo, e na Secretária de Estado da Justiça, Maria José Dias da Mota ­Magalhães de Barros.

2024-06-05 - Aviso 11816/2024/2 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Notificação de Júlia Cristina Ribeiro Luís, oficial de justiça ― Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste ― Núcleo de Cascais.