2024-06-11 - Declaração (extrato) 43/2024/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Constituição da comissão parlamentar de inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma.

2024-06-11 - Despacho (extrato) 6458/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2024-06-11 - Despacho 6459/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Designação da presidente da Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo.

2024-06-11 - Despacho 6460/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Transição de trabalhadores para o mapa de pessoal da Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030.

2024-06-11 - Despacho 6461/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa como fiscal único da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas RCA ― Rosa, Correia & Associados, SROC, S. A.

2024-06-11 - Despacho 6462/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-06-11 - Despacho 6463/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Marco Paulo Ribeiro de Faria técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-06-11 - Despacho 6464/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Ana Carolina Correia de Sousa técnica especialista no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-06-11 - Despacho 6465/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Joana Ribeiro de Almeida Martins Freire técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-06-11 - Despacho 6466/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Júlio César Torres Pisa técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro.