2024-04-09 - Aviso 7498/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a alteração do contrato de trabalho em regime de funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Helena Isabel Baptista Ferreira Delgado.

2024-04-09 - Aviso (extrato) 7499/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Paulo Jorge Baptista Aires no cargo de diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

2024-04-09 - Despacho 3817/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas do Património Cultu­ral, I. P.

2024-04-09 - Despacho 3818/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Fixa em 30 o número de internos aos quais pode ser atribuída uma bolsa pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2024-04-09 - Louvor 289/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Concessão de louvor a Jorge Bernardino Sarmento Morais.

2024-04-09 - Louvor 290/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Concessão de louvor a Pedro Luís Magalhães Teixeira Pinto.

2024-04-09 - Louvor 291/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Concessão de louvor a Luísa Maria Ucha da Silva.

2024-04-09 - Louvor 292/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Concessão de louvor a Ana Laura Alves Gonçalves e Silva Gil Leitão.

2024-04-09 - Louvor 293/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Concessão de louvor a Maria Alice Martins dos Santos Portugal.

2024-04-09 - Louvor 294/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Concessão de louvor a Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo.